Câmara Municipal de Bertioga
Praça Vicente Molinari s/n - Vila Itapanhaú
Telefone: (13) 3317-2524
Site: www.camarabertioga.sp.gov.br

História da Câmara

A Câmara Municipal de Bertioga foi constituída em 1993, após tomarem posse os nove vereadores eleitos no primeiro pleito ocorrido no município, após sua emancipação da cidade de Santos.

Nesse pleito, 142 candidatos concorreram às nove cadeiras de vereadores. Do total de candidatos à Câmara, apenas 24 tinham formação universitária, sendo entre esses cinco engenheiros, cinco professores, quatro médicos, quatro advogados, dois arquitetos, um enfermeiro, um administrador, um jornalista e um dentista.

A primeira eleição municipal deu-se no dia 3 de outubro de 1992, sendo eleitos: Lairton Gomes Goulart, Sérgio Pastori, Francisco Soto Barreiro Filho, Miguel Seiad Bichir Neto, Antônio de Jesus Henriques, Ney Moura Nehme, Nelson Turri, José Carlos Buzinaro e Antônio Rodrigues Filho.

Nos primeiros meses de mandato dos vereadores constituintes, as sessões aconteciam em um prédio da Prefeitura onde funcionou o primeiro grupo escolar da Cidade, com móveis cedidos pela colônia de férias do Sesc. A transferência da Câmara para sua atual sede só foi possível após a aprovação, pelos vereadores, da compra de um imóvel para alojar a Prefeitura.

Ainda com todas essas dificuldades, o Legislativo conseguiu vencer o desafio de criar a Lei Orgânica do Município em um prazo de seis meses e aprovar outros projetos de lei indispensáveis para a autogestão municipal.

Entre os vereadores constituintes foi eleita a Mesa Diretora da Câmara, com a participação de quatro dos nove parlamentares, exercendo as funções de presidente, vice-presidente, 1° e 2° secretários.

Foram estabelecidas como permanentes as comissões de Justiça e Redação; Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente; Educação, Esporte, Cultura, Saúde, Turismo e Assistência Social. Cada comissão permanente foi composta por três vereadores eleitos por voto direto e mandato de um ano.

Lei Orgânica

A instituição da Lei Orgânica para os municípios regulamentou as ações referentes ao Poder Legislativo. Os vereadores deixaram de exercer o cargo de juízes para exercerem apenas funções legislativas.

A Lei Orgânica de Bertioga foi promulgada em Sessão Solene, nas dependências do Sesc-Bertioga, em 30 de junho de 1993. Nestes  anos de existência, a Câmara de Bertioga provou à população que muito se pode fazer pelo desenvolvimento da Cidade.

O Poder Legislativo obteve o respeito da comunidade quando conseguiu se consolidar estruturalmente mesmo com toda a carência de um município recém-emancipado.

MESA DIRETORA 2007– 2008

Presidente Dr. Jurandyr José Teixeira das Neves (PT)
Vice-Presidente Eduardo Pereira de Abreu (PDT)
1° secretário Luís Henrique Capellini (PDT)	2° secretário Antônio Rodrigues Filho (PRP)

Comissões de Permanentes 2007-2008

Comissão de Análise Jurídica – CAJ

Presidente – Maurício dos Santos Souza (PT)
Vice-presidente – Eduardo Pereira de Abreu (PDT)
Membro – Antônio Rodrigues Filho (PRP)

Comissão de Orçamento e Finanças – COF

Presidente – Eduardo Pereira de Abreu (PDT)
Vice-presidente – Maurício dos Santos Souza (PT)
Membro – Marcelo Heleno Vilares (sem partido)

Comissão de Obras, Meio Ambiente, Turismo e Serviços –COMATUS

Presidente – Orvando da Silva (PDT)
Vice-presidente – Antônio Rodrigues Filho (PRP)
Membro – Joselito Alves de Oliveira (PTB)

Comissão de Cultura, Educação, Saúde, Assistência Social e Esportes - CESASE

Presidente – Marcelo Heleno Vilares (sem partido)
Vice-presidente – Joselito Alves de Oliveira (PTB)
Membro – Orvando da Silva (PTB)

Comissão de Legislação Participativa - COLEPA

Presidente – Eduardo Pereira de Abreu (PDT)
Vice-presidente – Maurício dos Santos Souza (PT)
Membro – Orvando da Silva (PTB)

VEREADORES

Nome: Antonio de Jesus Henriques Conhecido como: Gordo Partido: PTB Natural de: Rio de Janeiro/RJ Profissão/Atividade: Comerciante Mandato: 4º Votos: 696 Aniversário: 06/02 Email: ver.gordo@bignet.com.br Obs: O vereador Gordo, como é popularmente conhecido, é um dos vereadores constituintes e vai para seu quarto mandato. Tem 50 anos e é natural do Rio de Janeiro.	Nome: Antônio Rodrigues Filho Conhecido como: Toninho Rodrigues Partido: PRP Natural de: Bertioga/SP Profissão/Atividade: Engenheiro e Advogado Mandato: 4º Votos: 614 Aniversário: 04/04 Email: ver.toninho@bignet.com.br Obs: Bertioguense, nascido em tradicional família caiçara. Formado em Engenharia Química, Direito e Administração de Empresas. Tem 51 anos e é um dos vereadores constituintes do município, sendo presidente da Câmara no ano de 1999. Foi reeleito para o seu 4° mandato com 614 votos.
Nome: Eduardo Pereira de Abreu Conhecido como: Eduardo Pereira Partido: PDT Natural de: Mogi das Cruzes/SP Profissão/Atividade: Engenheiro Civil Mandato: 1º Votos: 1274 Aniversário: 22/04 Email: ver.eduardopereira@bignet.com.br Obs: Eduardo Pereira é o mais jovem vereador entre os eleitos, tem 30 anos. Formado em Engenharia Civil, é estudante de Direito e presidente do PDT em Bertioga. Está exercendo seu primeiro mandato. Obteve a 2ª maior votação do pleito: 1274 votos.	Nome: Joselito Alves de Oliveira Conhecido como: Zelito Partido: PTB Natural de: Ipirá/BA Profissão/Atividade: Comerciante Mandato: 2º Votos: 569 Aniversário: 22/07 Email: ver.zelito@bignet.com.br Obs: Natural da cidade de Ipirá, Bahia, veio para Bertioga em 1979. Tem 43 anos. Já trabalhou como ambulante e guarda municipal da cidade de Santos. Foi reeleito para seu segundo mandato com 569 votos.
Nome: Jurandyr José das Neves Conhecido como: Dr. Jurandyr Partido: PT Natural de: São Paulo/SP Profissão/Atividade: Médico Mandato: 2º Votos: 1009 Aniversário: 23/11 Email: ver.drjurandyr@bignet.com.br Obs: Conhecido como Dr. Jurandyr, tem 55 anos, é graduado em Medicina e Pós-graduado nas áreas de ginecologia, reprodução humana, medicina psicossomática e homeopatia.	Nome: Luis Henrique Capellini Conhecido como: Capellini Partido: PDT Natural de: Piracicaba/SP Profissão/Atividade: Eletrotécnico/Gerente do Condomínio Morada da Praia Mandato: 2º Votos: 1382 Aniversário: 07/02 Email: ver.capellini@bignet.com.br Obs: Candidato a vereador mais votado deste pleito, reelegeu-se com 1382 votos. Natural da cidade de Piracicaba, tem 43 anos e está em Bertioga desde 1984.
Nome: Marcelo Heleno Vilares Conhecido como: Marcelo Vilares Partido: sem partido Natural de: São Paulo/SP Profissão/Atividade: Mandato: 1º Votos: 831 Aniversário: 26/10 Email: ver.vilares@bignet.com.br Obs: Nascido na capital paulista, tem 31 anos. Veio para Bertioga em 1986. Trabalhou na prefeitura como chefe da seção de Habitação e foi assessor parlamentar. Foi eleito para seu primeiro mandato com 831 votos.	Nome: Maurício Santos Souza Conhecido como: Maurício Partido: PT Natural de: Mogi das Cruzes/SP Profissão/Atividade: Biologo Mandato: 1º Votos: 972 Aniversário: 16/01 Email: ver.mauricio@bignet.com.br Obs: Natural de Mogi das Cruzes, tem 38 anos, formado em Biologia. Estabeleceu-se em Bertioga há 16 anos e, desde 1989, atua na administração municipal como funcionário público. É um dos fundadores do diretório do Partido dos Trabalhadores na cidade, no qual sempre atuou e foi eleito para seu primeiro mandato com 972 votos.
Nome: Orvando da Silva Conhecido como: Vando Partido: PTB Natural de: Barretos/SP Profissão/Atividade: Construção Civil Mandato: 2º Votos: 637 Aniversário: 27/04 Email: ver.vando@bignet.com.br Obs: Natural de Barretos, veio para Bertioga pela primeira vez em 1976. Tem 45 anos, casado, atua no ramo de construção civil. Exerceu seu primeiro mandato na 2ª legislatura municipal (1997/2000). Foi eleito neste último pleito com 637 votos.